A declaração de imposto de renda é obrigatória para todos os Cirurgiões Dentistas (CD) quando começam a atuar no mercado de trabalho e que irão receber um valor acima de R$ 28.559,70 por ano, pagando imposto ou não (dados do ano de 2020). Este é um assunto delicado de ser discutido, e precisamos levar em consideração a renda anual, funcionários situados na empresa e se o dentista faz sua declaração por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O primeiro ponto a ser discutido é em relação a renda anual, que como foi demonstrado, se o valor não alcançar o teto anual de tributação mínima, este não será taxado em relação ao seu ganho anual, desde que seja feita pelo CPF. A partir do momento que o CD passar este valor, precisamos definir quais estratégias seriam para permitir isenção, obter sua restituição ou diminuir sua tributação ao governo.
O segundo tópico aborda o fato do CD possuir funcionários ou não em seu consultório, pois isso acarretará em taxas extras a serem tributadas pelo governo anualmente. Pela lei é necessário pagar hoje aos colaboradores todos os seus direitos, desde o 13º salário, sua declaração de imposto de renda e os impostos gerados em relação as inscrições municipais e estaduais.
O terceiro tópico vem justamente com o fato da declaração poder ser feita pelo CNPJ. Caso o CD opte por declarar o imposto de renda pelo CPF, hoje será taxado de 7,5% até 27,5%, dependendo do valor declarado ao governo. Se o dentista optar por fazer sua declaração por meio do CNPJ, ele precisa entender sobre as possíveis tributações permitidas, e qual será mais benéfica em sua situação atual. As mais indicadas para clínicas odontológicas no momento atual são o simples nacional e o lucro presumido, devendo ser decididas pelo Cirurgião dentista em discussão com seu contador. Com isso consegue-se baixar para até 6% de imposto pago, diminui-se taxas e encargos dos colabores e consegue-se isenções em inscrições estaduais.
Após decorrer sobre todos estes tópicos, vemos que o CD necessita de ter um conhecimento mínimo em contabilidade, para que assim consiga obter um maior lucro anual, diminuindo seu imposto pago ao governo e obtendo benefícios disponíveis para cada uma das situações.
Prof. Ms. Pedro Henrique Rezende Spini
Cirurgião Dentista: Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (FOUFU) / Especialista: Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FORP-USP) / Especializando: MBA em gestão empresarial (FGV)
Mestre: Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (FOUFU)
Professor de Dentística Restauradora e Gestão de Clínicas
CRO: 13.978 GO
Proprietário, Gestor e Dentista: Clínica Zion
Instagram: @pedrospini
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